Termos e Condições


1. Introdução

Estes termos e condições regulam o uso do site Sousa&Filhos. Ao aceder e utilizar o site, o utilizador concorda em cumprir estes termos e condições na sua totalidade. Se não concordar com qualquer parte destes termos, deverá abster-se de utilizar o site.


2. Uso do Site

O utilizador compromete-se a:

  • Utilizar o site de forma legal e em conformidade com os presentes termos.
  • Abster-se de praticar atividades que possam prejudicar, interferir ou sobrecarregar o funcionamento do site.
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site, servidor, ou qualquer sistema ligado ao site.
  • Responsabilizar-se pelo uso adequado do site e pela proteção do seu dispositivo contra vírus e outros elementos prejudiciais.


3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logótipos, ícones, imagens, e software, é propriedade da Sousa&Filhos ou dos seus licenciantes, e está protegido por leis de direitos de autor e outras aplicáveis à propriedade intelectual. A reprodução, distribuição, modificação, ou qualquer uso não autorizado desses conteúdos é expressamente proibida, salvo consentimento prévio e por escrito da Sousa&Filhos.


4. Limitação de Responsabilidade

A Sousa&Filhos envida todos os esforços razoáveis para assegurar que o site está atualizado e funcional, mas não garante que o site estará sempre disponível ou livre de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

  • A Sousa&Filhos não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequentes ou especiais resultantes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
  • O utilizador é responsável por garantir que os dispositivos usados para aceder ao site estão adequadamente protegidos contra vírus e outros elementos prejudiciais.


5. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites de terceiros para conveniência dos utilizadores. A Sousa&Filhos não controla nem se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses sites. O acesso a esses sites é por conta e risco do utilizador, e recomendamos que o utilizador reveja as políticas de privacidade e termos de uso dos mesmos.


6. Alterações aos Termos e Condições

A Sousa&Filhos reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os presentes termos e condições a qualquer momento. Qualquer alteração será comunicada aos utilizadores através de um aviso publicado no site ou por outros meios razoáveis de comunicação. O uso contínuo do site após a publicação de alterações constitui aceitação dos novos termos.



7. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes termos são regidos pela lei portuguesa. Qualquer litígio resultante destes termos será resolvido nos tribunais competentes da comarca do Porto, sem prejuízo de qualquer direito imperativo aplicável.